Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

TST reconhece primazia de norma coletiva local

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Competência para dano moral em acidente do trabalho divide TST

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

Cooperativas e Terceirização

Benedito Calheiros Bomfim - Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros Membro da Academia Nacional deDireito do Trabalho e da Comissão Nacional de Relações do Trabalho

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

TST confirma indenização a ex-professores do Senac

O cálculo para o pagamento do salário mensal dos professores deve levar em conta a quantidade de quatro semanas e meia para cada mês, independentemente do repouso semanal remunerado.

Lavrador livra-se de justa causa por rejeitar mudança na jornada

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença e decisão de segunda instância que descaracterizaram a justa causa na demissão de um lavrador que se negou a se submeter a um novo sistema de jornada de trabalho.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Vínculo da Monsanto com trabalhadores rurais é mantido no TST

Contrato temporário sucessivo não dá estabilidade no emprego

A renovação reiterada de contrato de trabalho por tempo determinado não assegurou a um grupo de dez professores de Campinas (SP) a estabilidade no emprego.